Os procedimentos concursais realizados pela CReSAP são desencadeados pelo membro do Governo com poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão em que se integra o cargo a preencher, a quem cabe a iniciativa, a identificação das competências do cargo de direção a prover, caracterizando o mandato de gestão e as principais responsabilidades e funções que lhe estão associadas, bem como a definição da respetiva carta de missão.

Encontram-se aqui disponíveis os documentos necessários para a formalização dos pedidos de abertura de procedimento concursal.