O presidente e os vogais permanentes constituem a Comissão Técnica Permanente da CReSAP. Através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 160/2021 foram designados os membros permanentes atualmente em funções:
Presidente
Damasceno Dias
Vogais permanentes
Maria Cristina Pimenta Coelho
Maria Eugénia de Almeida Santos
Remunerações
As remunerações dos membros permanentes da CReSAP foram definidas nos termos da Portaria n.º 168/2012, de 24 de maio .
As remunerações dos membros permanentes da CReSAP foram definidas nos termos da Portaria n.º 168/2012, de 24 de maio .
| Cargos | Remuneração Base | Despesas de Representação |
|---|---|---|
| Presidente | 5.436,61 | 2.174,64 |
| Vogais permanentes | 4.892,96 | 1.957,18 |
Notas:
- Os valores acima identificados têm em consideração a redução de 5% determinada pelo artigo 11º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, e correspondem aos abonos ilíquidos sobre os quais incidem os descontos legais.
- A remuneração base é paga 14 vezes ao ano e as despesas de representação são pagas 12 vezes ao ano.