O presidente e os vogais permanentes constituem a Comissão Técnica Permanente da CReSAP. Através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 160/2021 foram designados os membros permanentes atualmente em funções:
Presidente
Damasceno Dias
Vogais permanentes
João António de Salis Gomes
Maria Cristina Pimenta Coelho
Maria Eugénia de Almeida Santos
Remunerações
As remunerações dos membros permanentes da CReSAP foram definidas nos termos da Portaria n.º 168/2012, de 24 de maio .
As remunerações dos membros permanentes da CReSAP foram definidas nos termos da Portaria n.º 168/2012, de 24 de maio .
| Cargos | Remuneração Base | Despesas de Representação |
|---|---|---|
| Presidente | 5.436,61 | 2.174,64 |
| Vogais permanentes | 4.892,96 | 1.957,18 |
Notas:
- Os valores acima identificados têm em consideração a redução de 5% determinada pelo artigo 11º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, e correspondem aos abonos ilíquidos sobre os quais incidem os descontos legais.
- A remuneração base é paga 14 vezes ao ano e as despesas de representação são pagas 12 vezes ao ano.