... Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, Secretária-Geral do Ministério da Saúde;
Perita:
Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira, Vogal do Conselho Diretivo do Infarmed - Autoridade Nacional ...
... vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral para a Área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal ...
... Diretor Nacional de Administração de Recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse ...
... Diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse ...
... do Estado;
Experiência profissional muito profunda em atividades inerentes ao exercício de funções de Autoridade de Auditoria e no relacionamento com a Comissão Europeia nos domínios do controlo financeiro ...
... profissional muito profunda em atividades inerentes ao exercício de funções de Autoridade de Auditoria e no relacionamento com a Comissão Europeia nos domínios do controlo financeiro e da proteção dos ...
... e de avaliação de serviços e organismos, projetos e programas;
Experiência relevante no domínio de funções de autoridade de auditoria e no relacionamento com a Comissão Europeia nos domínios do controlo ...
... com vista ao provimento do cargo: Subinspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de ...
... de Finanças do Porto da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de ...
... vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral para a Área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal ...
... Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de ...
... e Vogal não Permanente da CReSAP;
Perita:
Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira, Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, ...
... Saraiva de Almeida, Secretária-Geral do Ministério da Saúde;
Perita:
Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira, Vogal do Conselho Diretivo do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento ...
... com vista ao provimento do cargo: Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, ...
... com vista ao provimento do cargo: Vice-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, ...
... vista ao provimento do cargo: Subinspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, ...
... com vista ao provimento do cargo: Presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, ...
... provimento do cargo de Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, não ...
...
José Maria Pedro, Vogal Permanente da CReSAP
Rui Santos Ivo, Vogal não Permanente da CReSAP e Vice-Presidente do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Perita:
Cláudia ...
... Migueis de Matos, Vogal Permanente da CReSAP
Rui Santos Ivo, Vogal não Permanente da CReSAP e Vice-Presidente do Conselho Diretivo do
Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, ...
...
Vogal não permanente da CReSAP
Rui Santos Ivo, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Perito
Cláudia Susana da Conceição ...
... Ladeira, Presidente da CReSAP
Vogais:
Maria da Conceição Migueis de Matos, Vogal Permanente da CReSAP
Rui Santos Ivo, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento ...
... Ladeira, Presidente da CReSAP
Vogais:
Maria da Conceição Migueis de Matos, Vogal Permanente da CReSAP
Rui Santos Ivo, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento ...
... investido nas funções de autoridade nacional do regadio;
- da facilitação do acesso à terra e da estruturação do património rústico fundiário do Estado.
II - PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS
Formular ...
... de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
2. Principais atribuições
Exercer as funções de autoridade nacional nos domínios da energia e dos recursos geológicos, ...
... vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária – Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º ...
... vista ao provimento do cargo: Diretor de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, ...
... Santos Ivo, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED-Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Perito:
Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira, Diretora ...
... provimento do cargo: Subinspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo ...
... do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde,I.P.
Perita,
Lina Patrícia Fernandes Freitas, Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério ...
... de Matos, Vogal Permanente da CReSAP
Rui Ivo Santos, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Perita,
Lina Patrícia Fernandes ...
... Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), no âmbito das respetivas leis reguladoras; orientar a atuação coordenada dos agentes de saúde nas situações de catástrofe ou calamidade, integrando a organização ...
... Neves Murta Ladeira, Presidente da CReSAP
Vogais:
Maria dos Anjos Lopes Duarte, Vogal Permanente da CReSAP
Rui Santos Ivo, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do ...
... Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Perito:
Paulo Jorge Espiga Alexandre, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional ...
... reguladoras nacionais e sectoriais e das autoridades de vigilância do mercado nas áreas relacionadas com a defesa dos direitos e dos interesses dos consumidores e cooperar com estas entidades nessas matérias, ...
... não Permanente da CReSAP e Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Perito: Paulo Jorge Espiga Alexandre, Vogal do INEM, Instituto ...
... setor dos portos comerciais e transportes marítimos, sem prejuízo da representação da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) enquanto autoridade reguladora.
São atribuições do IMT, IP em matéria ...
... rodoviárias, acompanhando ou assegurando, quando necessário, a representação e participação internacionais no setor dos portos comerciais e transportes marítimos, sem prejuízo da representação da Autoridade ...
... ou assegurando, quando necessário, a representação e participação internacionais no setor dos portos comerciais e transportes marítimos, sem prejuízo da representação da Autoridade da Mobilidade e dos ...
... ou atividades profissionais;
Promoção da aplicação uniforme no Espaço Económico Europeu do regime relativo ao reconhecimento das qualificações profissionais e coordenação das autoridades nacionais competentes ...
