... previstas no Decreto-Lei n.º 17/2014, de 4 de fevereiro, no Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto, ambos nas suas redações atuais e demais legislação avulsa, enquanto autoridade nacional nos domínios ...
... coletivas que possuam experiência e conhecimentos técnicos especializados para a realização de perícias determinadas por autoridades judiciárias no âmbito das atribuições da IGAC.
1.4 - Área de formação ...
... a ocupar
Diretor (cargo de direção superior de 2º grau)
Organismo
Autoridade Tributária e Aduaneira
Atribuições e competências
As previstas no artigo 6.º e 7.º do Estatuto do Pessoal ...
...
g) Assegurar a articulação com as autoridades dos países beneficiários de cooperação para o desenvolvimento;
h) Assegurar o financiamento dos projetos diretamente elaborados pelo Camões, I. P., de ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, da Autoridade Tributária e Aduaneira..
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Área da Cobrança, da Autoridade Tributária e Aduaneira..
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária – Impostos sobre o Património, da Autoridade Tributária e Aduaneira..
Nos termos dos n.ºs 18 ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo ...
... procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subinspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, ...
... português, material ou imaterial, no quadro da representação nacional, da promoção dos interesses do país e da comunicação e cooperação com as autoridades e as sociedades civis dos Estados parceiros, bem ...
...
previstas no Decreto-Lei n.º 17/2014, de 4 de fevereiro, no Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto,
ambos nas suas redações atuais e demais legislação avulsa, enquanto autoridade nacional nos domínios ...
... (SNS);
i) Colaborar na elaboração dos planos de emergência/catástrofe com as Administrações Regionais de Saúde, com a DGS e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no âmbito das respetivas leis ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira – Impostos sobre o Rendimento.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o ...
... concursal com vista ao provimento do seguinte cargo: Subinspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é ...
... português, material ou imaterial, no quadro da representação nacional, da promoção dos interesses do país e da comunicação e cooperação com as autoridades e as sociedades civis dos Estados parceiros, bem ...
... (SNS);
i) Colaborar na elaboração dos planos de emergência/catástrofe com as Administrações Regionais de Saúde, com a DGS e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no âmbito das respetivas leis ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira– Gestão Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira– Relação com o Contribuinte.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira– Inspeção Tributária e Aduaneira.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, ...
... e divulgar a qualidade das unidades de saúde do sistema de saúde;
Exercer as funções de autoridade competente, designadamente autorizando unidades, serviços e processos, no domínio do controlo da qualidade ...
... do cargo em concurso
- Identificação do cargo de direção a ocupar
Diretor de Finanças (cargo de direção superior de 2.º grau).
- Organismo
Autoridade Tributária e Aduaneira
- Atribuições ...
... concursal com vista ao provimento do seguinte cargo: Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, ...
... de 11 de junho:
Desempenhar funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional, implementando, em particular, a Estratégia Nacional de ...
...
Desempenhar funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional, implementando, em particular, a Estratégia Nacional de Conservação da ...
... funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional, implementando, em particular, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ...
... funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional, implementando, em particular, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ...
... a qualidade das unidades de saúde do sistema de saúde;
Exercer as funções de autoridade competente, designadamente autorizando unidades, serviços e processos, no domínio do controlo da qualidade e da ...
...
Desempenhar funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional, implementando, em particular, a Estratégia Nacional de Conservação da ...
...
Desempenhar funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional, implementando, em particular, a Estratégia Nacional de Conservação da ...
... atribuições, de acordo com o Decreto-Lei nº 43/2019, de 29 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 46/2021, de 11 de junho:
Desempenhar funções de autoridade nacional para a conservação da natureza ...
... do cargo em concurso
- Identificação do cargo de direção a ocupar
Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária – Impostos Indiretos (cargo de direção superior de 2.º grau).
- Organismo
Autoridade ...
... de saúde do sistema de saúde;
Exercer as funções de autoridade competente, designadamente autorizando unidades, serviços e processos, no domínio do controlo da qualidade e da segurança das atividades ...
... Diretor do Centro Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho.
5.2 - As deliberações são tomadas por maioria e sempre por votação nominal, não sendo permitidas abstenções.
6 - ...
... à abertura do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subinspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento ...
... (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER);
c) Garantir o cumprimento da função de autoridade de certificação no âmbito do Fundo Europeu das Pescas (FEP), bem como de organismo ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Nos termos dos ...
... de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar.
Atribuições:
Participar na definição e aplicação das políticas ...
... sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar.
Atribuições:
Participar na definição ...
... do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo ...
... (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER);
c) Garantir o cumprimento da função de autoridade de certificação no âmbito do Fundo Europeu das Pescas (FEP), bem como de organismo ...
... com vista ao provimento do cargo: Diretor do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento ...
... Diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P..
5.2 - As deliberações são tomadas por maioria e sempre por votação nominal, não sendo permitidas abstenções.
6 - ...
... do Ministério da Saúde, E.P.E. e Vogal não Permanente da CReSAP;
Perita:
Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira, Vogal do Conselho Diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento ...
... com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no âmbito das respetivas leis reguladoras;
j) Orientar a atuação coordenada dos agentes de saúde nas situações de catástrofe ou calamidade, integrando a organização ...
... Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira, Vogal do Conselho Diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P..
5.2 - As deliberações são tomadas por maioria ...
... primários, hospitalares, continuados e paliativos;
i) Exercer as funções de autoridade competente, designadamente autorizando unidades, serviços e processos, no domínio do controlo da qualidade e da ...
... as seguintes atribuições, de acordo com o Decreto-Lei nº 43/2019, de 29 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 46/2021, de 11 de junho:
Desempenhar funções de autoridade nacional para a conservação ...
...
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
1.3- Atribuições e competências
Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, na sua redação atual, ao Comandante Regional ...
